A verdade sobre a tortura dos índios

Descoberta de documento que permaneceu oculto por mais de quatro décadas expõe como funcionou a política de corrupção, violência e extermínio do Serviço de Proteção aos Índios antes e durante a ditadura

Laura Daudén e Natália Mestre

O Serviço de Proteção aos Índios (SPI), representado por Flávio de Abreu, chefe da 6ª inspetoria, localizada em Mato Grosso, vendeu a pequena índia Rosa, 11 anos, em plena hora da escola. Ela e as colegas bororos foram obrigadas a parar os estudos e formar fila. Abreu estava acompanhado por um sujeito chamado Seabra, que escolheu a índia que queria para si. A vida de Rosa foi entregue a Seabra pelo funcionário público como pagamento pela construção de um fogão de barro em sua fazenda. Ao pedir clemência a Abreu, o pai da menina foi covardemente surrado. A denúncia, que expõe a institucionalização da violência contra os índios no Brasil, faz parte do Relatório Figueiredo, um documento de mais de sete mil páginas produzido pelo procurador federal Jáder Figueiredo entre 1967 e 1968 a pedido do extinto Ministério do Interior. O trabalho mostra a corrupção endêmica, os métodos de tortura e escravização e a exploração do patrimônio indígena por funcionários do extinto SPI – órgão antecessor à Fundação Nacional do Índio (Funai).

VIOLÊNCIA
Relatório expôs a situação de penúria e exploração
em que viviam os índios sob os cuidados do SPI

Depois de quatro décadas longe do escrutínio público, o relatório foi finalmente redescoberto pelo pesquisador Marcelo Zelic, vice-presidente do grupo Tortura Nunca Mais, de São Paulo. Ele procurava há tempos o documento, mas o encontrou, por acaso, no arquivo do Museu do Índio, no Rio de Janeiro (leia quadro abaixo). Com o AI-5, o material ficou esquecido nos arquivos da Funai. Inclusive, muitos pesquisadores acreditavam que ele teria sido perdido em um incêndio no Ministério da Agricultura – na verdade, a tragédia aconteceu às vésperas da Comissão de Inquérito de Figueiredo. Agora, uma cópia está com o grupo de trabalho “Graves Violações de Direitos Humanos no Campo e/ou Contra Indígenas” da Comissão Nacional da Verdade.

Jáder Figueiredo foi uma figura ímpar, que desagradou a esquerda e a direita. Apesar de ter sido destacado para o trabalho pelo general linha-dura Albuquerque de Lima, que à época ocupava a pasta do Interior, a gravidade de suas acusações – que vão de desvio de recursos e venda de terras indígenas a assassinato, prostituição de índias e trabalho escravo –, colocaram-no contra o próprio regime militar. Foram muitos os esforços para mitigar a repercussão do escândalo no Exterior. As denúncias chegaram a ser destaque no jornal americano “The New York Times” e na revista alemã “Der Spiegel”. Um documento confidencial da Aeronáutica, de 26 de outubro de 1970, localizado pelo grupo Tortura Nunca Mais, afirma que “o fluxo de informações contra o Brasil no Exterior é constante e se faz em larga escala”. Logo abaixo, diz que “o trabalho relativo à ‘matança de índios’ foi completamente neutralizado e desmoralizado face às atividades das autoridades brasileiras”. Não é de se estranhar, portanto, que o Relatório Figueiredo tenha ficado mais de quatro décadas esquecido no arquivo da Funai, cuja criação em 1967 coincide com a extinção do SPI. “Evidentemente, o fato de ele ter permanecido oculto nas bases de dados da história brasileira foi intencional”, diz o professor Fernando Antonio de Carvalho Dantas, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás.

HISTÓRIA
Jáder Figueiredo Júnior (com a foto do pai) e trechos do
documento (acima): denúncias de violência contra os índios

Mesmo tendo sido responsável por uma crise dentro do regime, Figueiredo também é visto com reticências pela esquerda, justamente por ter servido, na condição de funcionário público, aos interesses do Ministério do Interior. A psicanalista Maria Rita Kehl, membro da Comissão Nacional da Verdade e coordenadora do grupo de trabalho que estuda violações contra indígenas, é cautelosa ao comentar o documento: “Teremos de procurar na história daquele momento outros subsídios para poder avaliar se o relatório não prejudica funcionários acusados injustamente só porque eram contra a ditadura”, diz. Para o pesquisador Marcelo Zelic, é preciso lembrar, no entanto, que as primeiras denúncias que dão origem à Comissão de Figueiredo são levantadas em duas CPIs anteriores, instauradas ainda durante o governo de João Goulart. Além disso, a maior parte dos crimes apontados por ele ocorreram depois do golpe de 1964. “Até pode haver casos de perseguição em meio aos 131 acusados que aparecem no relatório, mas você não pode generalizar e desmerecer um trabalho dessa magnitude”, diz.

NO EXTERIOR
O Relatório Figueiredo repercutiu no "The New York Times",
o que desagradou o governo na época

Isso explica a marginalização política de Figueiredo e de seu relatório, que deu origem a uma CPI e gerou dezenas de inquéritos policiais dos quais ainda não se tem notícia. Hoje, grande parte do trabalho de resgate da figura do procurador está nas mãos de seu filho, o advogado Jáder Figueiredo Correia Júnior. “Meu pai passava semanas sem se comunicar”, conta. Foram visitados 130 postos indígenas em 18 Estados – uma viagem de 13 mil quilômetros pelo Brasil. A família, que sempre viveu em Fortaleza, no Ceará, conviveu por muito tempo com ameaças. “Mesmo assim ele seguiu com o trabalho. Era destemido e incorruptível e por isso contrariou o interesse de grandes políticos da época”, diz. Figueiredo morreu em 1976, aos 53 anos, em um acidente de ônibus. Vivia, segundo o filho, frustrado por pouco ter sido feito contra os acusados e pela continuação dos crimes.

MISSÃO
Figueiredo rodou mais de 13 mil quilômetros no Brasil
e testemunhou violações contra povos indígenas

A redenção do procurador deve acontecer agora, com a redescoberta do documento que tem implicações até no presente. Segundo Cléber Cesar Busatto, secretário-executivo do Conselho Missionário Indigenista, o Ministério Público já anexou o documento aos autos do processo que pede a demarcação do território dos cadiueus, em Mato Grosso do Sul. Figueiredo, no documento, afirmou: “Estima-se em 800 mil hectares a área dessa imensa propriedade, não demarcada e hoje totalmente em poder de fazendeiros que se beneficiam de arrendamentos ilegais”. “Sem dúvida o relatório será usado como instrumento em outras disputas”, diz Busatto.

Ou seja, apesar dos esforços para apagar a verdade das violações, o relatório é um instrumento importante para esclarecer o passado. “A história dos direitos dos povos indígenas será recontada a partir do relatório”, diz o professor Dantas, ressaltando que os crimes nunca foram apagados da memória dos povos e das pessoas que lutam pelos índios no País. Segundo o antropólogo Carlos Augusto da Rocha Freire, coordenador de Divulgação Científica do Museu do Índio, no Rio de Janeiro, são justamente essas memórias que ajudarão a reconstruir o que falta dessa história – 533 páginas, que representam 7% do documento, ainda estão desaparecidas. Freire diz que a repercussão internacional do Relatório Figueiredo fez com que a questão indígena fosse amplamente discutida, mas não impediu que a Funai repetisse a estrutura do SPI e adotasse uma política que dizimaria povos como os Paraná, afetados pelo projeto econômico desenvolvimentista da ditadura. “Se os velhos sertanistas e indigenistas, além das velhas lideranças indígenas, começassem a escrever suas memórias, fizessem entrevistas relatando o que viram e ouviram, e os índios incrementassem suas narrativas sobre o que sofreram nesses anos, os brasileiros, certamente, poderiam vir, agora sim, a descobrir um outro Brasil.”

Os jovens criminosos e a maioridade penal

Jovens de 16 anos conquistam novos direitos, mas ainda são tratados como crianças quando cometem crimes. Agora, aumenta a pressão para que recebam penas mais duras quando participam de crimes hediondos ou são reincidentes

Suzana Borin

Desde 1940, quando a legislação brasileira estipulou a maioridade penal, qualquer jovem com idade inferior a 18 anos é considerado “incapaz”. Em outras palavras, o Estado entende que ele não tem condições de fazer as próprias escolhas nem de assumir as consequências de seus atos. É esse o conceito que tem praticamente assegurado a impunidade a adolescentes criminosos que cometem atos bárbaros e que estimula o crime organizado a recrutar cada vez mais crianças para suas fileiras. Mas será que um jovem de 16 anos em 2013 tem o mesmo amadurecimento e acesso à informação que tinha um adolescente da mesma idade em 1940? Será que o rapaz de 17 anos, 11 meses e 27 dias que covardemente atirou na cabeça do universitário Victor Hugo Deppman, de 19 anos, depois de lhe roubar o celular, não sabia das consequências de seus atos?

Victor foi morto por um criminoso que já tinha passagem pela Fundação Casa, onde havia cumprido apenas 45 dias por outro roubo. Estava na rua, armado, porque não pode receber uma pena maior. Situações como essa vêm se repetindo em todo o País e a sociedade clama por mudanças. Pesquisa realizada pelo Instituto DataFolha mostra que 93% dos brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal para 16 anos. Querem que o adolescente capaz de cometer atos hediondos seja tratado como adulto. “Precisamos responder com urgência ao desespero da sociedade brasileira”, diz o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Na terça-feira 23, a Câmara criou uma comissão especial para enfrentar um tabu: propor alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), um conjunto de normas aprovadas em 1990 para proteger a infância, elogiado internacionalmente como uma das legislações mais modernas do mundo. O objetivo dos deputados é endurecer as punições aplicadas aos menores infratores. No caso de reincidência e crimes hediondos, como homicídio e estupro, o prazo máximo de internação saltaria dos atuais três anos para oito (leia quadro abaixo). O problema é que desde 2000 já foram criados 12 projetos de lei para alterar o estatuto, mas nada sai do papel. Enquanto isso, a situação só se agrava. Nos últimos dez anos, o número de jovens infratores aumentou 138%. Se em 1990 o ECA era exemplo, hoje está desatualizado. Apenas para contextualizar, no início dos anos 1990 o crack não existia em boa parte do País. “Passou da hora de fazermos reformulações”, afirma o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que vai comandar a comissão da Câmara. Ele defende o aumento do tempo de permanência na Fundação Casa, onde ficam os menores detidos, de três para oito anos nos casos hediondos. Assim, o infrator poderia ficar preso até os 26 anos – e não mais até os 21. A partir dos 18 anos, ele seria encaminhado para uma área específica, isolada dos menores. No Senado, uma emenda constitucional de Aloysio Nunes (PSDB-SP) propõe reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. A aplicação da medida seria restrita aos crimes hediondos, não às infrações médias ou leves (furtos e roubo simples). Se medidas como essa estivessem em vigor, o universitário Victor não teria cruzado com o jovem criminoso que o matou na porta de casa.

Ainda segundo a proposta apreciada pelos deputados, quando for diagnosticada doença mental, o juiz poderia indicar tratamento ambulatorial ou internação compulsória por prazo indeterminado, com reavaliações a cada seis meses. A medida tornaria legal, por exemplo, a situação de Roberto Aparecido Alves Cardoso, o Champinha. Ele vive em um limbo jurídico desde 2003, quando liderou o grupo responsável por assassinar o casal Liana Friedenbach e Felipe Caffé, em São Paulo – a adolescente Liana também foi vítima de estupro coletivo, num crime que horrorizou o País. Na época, Champinha tinha 16 anos, a mesma idade da estudante que matou. Há dez anos, o criminoso está internado na Unidade Experimental de Saúde, alvo de uma investigação do Ministério Público Federal por oferecer tratamento “medieval” aos detentos. O equipamento do governo estadual teria o objetivo de tratar jovens de alta periculosidade com graves patologias, mas não chega nem perto disso. Esse é um problema a ser enfrentado. Especialistas em educação asseguram que não adianta reduzir a maioridade penal nem aumentar as penas se o Estado não for capaz de oferecer condições para que os jovens tenham um futuro digno. “Se um jovem falhou, a sociedade, a família e a escola devem ter falhado também”, diz Cosete Ramos, doutora em educação pela Flórida State University.

Organizações de defesa dos direitos humanos e organismos internacionais de atenção às crianças entendem que a diminuição da idade penal não resolve o problema da violência juvenil. Argumentam que os adolescentes ainda não estão completamente formados e que as mudanças devem ocorrer nas razões sociais que levam ao crime. “Reduzir a maioridade penal não resolve. Ou agimos nas causas da violência ou daqui a pouco veremos o tráfico estar recrutando crianças com 14, 12 ou 10 anos”, diz Gilberto Carvalho, ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República. O promotor Thales Cezar de Oliveira, da Vara da Infância e Juventude de São Paulo, discorda. Segundo ele, os jovens de 16 anos têm total consciência dos delitos que cometem. “Eles sabem que nada vai acontecer se matarem e roubarem, a ficha estará limpa aos 18 anos, quando saírem da Fundação Casa”, diz Oliveira. O promotor acrescenta que, quando pegos, a primeira coisa dita pelos infratores à polícia é: ‘sou de menor’. “É inadmissível a quantidade de pessoas honestas e famílias inteiras sendo destruídas, enquanto apenas discutimos a redução da maioridade penal.”

O mesmo Estado que patina ao definir uma nova legislação capaz de punir menores que cometam crimes hediondos vem, ao longo dos anos, assegurando novos direitos aos jovens de 16 anos. A Justiça Eleitoral, por exemplo, permite a obtenção do título de eleitor e a participação nas urnas já nessa idade. Ou seja, o Estado entende que o jovem de 16 anos é capaz de formar consciência política e votar para presidente. No Brasil, eles também podem trabalhar com carteira registrada e, com autorização dos pais, casar e ser emancipados. Internacionalmente não há um consenso jurídico ou científico que determine em qual idade uma pessoa deixa de ser criança e está apta a responder como um ser maduro. Na Inglaterra é possível prender um infrator de dez anos. Nos Estados Unidos, é permitido tirar licença de motorista aos 16, mas fica proibido de consumir bebidas alcoólicas antes dos 21.

Com tantas incertezas, cabe à neurociência dar algumas pistas sobre comportamentos característicos dessa faixa etária, como a impulsividade. Diversas pesquisas apontam que o cérebro demora até os 25 anos para se formar por completo. O córtex pré-frontal é a última parte desse processo, mas responde por toda a nossa cognição: tomada de decisão, capacidade de avaliar riscos, planejamento de estratégias, etc. Só ao longo do desenvolvimento biológico ele aprende até onde é possível empurrar limites e ignorar regras. Por isso, um adolescente tende a fazer escolhas baseado mais na intensidade das emoções do que em análises racionais. 

“Eles são mais reativos, levam menos em conta as consequências de seus atos”, afirma o neurocientista André Frazão Helene, do Laboratório de Ciências da Cognição da Universidade de São Paulo (USP). “Mas, aos 16 anos, o cérebro já sabe diferenciar o certo do errado, tanto no sentido do que é moral quanto legalmente aceito.” O amadurecimento biológico, porém, varia de pessoa para pessoa – assim como algumas meninas menstruam aos 10 e outras, aos 15. O córtex pré-frontal também está ligado às relações interpessoais, à capacidade de se colocar no lugar do outro. Seja para compreender uma opinião divergente seja para se identificar com a dor alheia. Para a psicóloga Maria Alice Fontes, especialista em neuropsicologia, o desenvolvimento cerebral explica certas atitudes da puberdade, mas não justifica todas elas. “Não dá para usar o cérebro como desculpa para dizer que o jovem nesta idade não tem nenhum discernimento e, portanto, não pode assumir as responsabilidades pelo que faz”, afirma.

Discussão 
Deputado Carlos Sampaio, relator da comissão na
Câmara que estuda reformulações no ECA: menores 
presos por mais tempo nos casos de crimes hediondos

Além do fator biológico, há a influência do ambiente e do contexto em que o ser humano cresce. Primeiro, vale lembrar que muitas transformações históricas e culturais separam os adolescentes de hoje dos da década de 1940, época em que a maioridade foi instituída no País. Mesmo nas metrópoles, um rapaz de 16 anos se divertia descendo ladeiras de rolimã, enquanto hoje quer ostentar o smartphone da moda. O acesso às drogas ou às informações em larga escala também era reduzido. Em segundo lugar, não há como ignorar as condições socioeconômicas e a estrutura familiar de um adolescente que comete um crime. Se o cérebro é fisiologicamente imaturo, o ambiente deveria oferecer o suporte necessário para o desenvolvimento ideal. Quanto se pode esperar de um jovem carente, desprovido de boa educação, com referências de violência doméstica, cercado pelo tráfico? “O debate sobre essa questão esquece, muitas vezes, que o contexto é determinante no comportamento”, diz Martha de Toledo Machado, professora de direito da criança e do adolescente da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Mesmo com tantas ressalvas, jovens de 16 anos estão conquistando agora um novo e polêmico direito. Nos próximos dias, o Ministério da Saúde deve publicar uma portaria que autoriza o tratamento gratuito para mudança de sexo a partir dos 16 anos. O órgão considera que, nessa fase, um garoto já se reconhece como garota (ou vice-versa) e sofre com o transtorno de identidade de gênero. Embora não possa ser operado antes dos 18, o paciente receberá do Estado acompanhamento psicológico e hormonal para iniciar as transformações estéticas. Ou seja, é tido como suficientemente maduro para tomar uma decisão com implicações, muitas vezes, irreversíveis. Até agora, jovens nessa situação viviam numa espécie de submundo no que diz respeito ao sistema público de saúde. Mesmo depois de passar por uma extensa triagem, avaliação médica e receber o diagnóstico do transtorno, não podiam receber acompanhamento psicológico e tratamento hormonal gratuito por meio do SUS. Atravessavam o turbulento período da adolescência em sofrimento porque a aparência não condizia com a sua identidade sexual. Aflitos, muitos deles recorriam ao mercado negro da internet para adquirir hormônios sem prescrição. “O perigo é que eles acabam dando um jeito de se sentir melhores, se sujeitando a efeitos colaterais e arriscando a saúde”, afirma o psiquiatra Alexandre Sadeeh, da clínica de Transtorno de Identidade de Gênero e Orientação Sexual da USP.

Foi o que fez Alexander Brasil, 16 anos. Ele nasceu mulher e, aos 4 anos, já chorava quando lhe botavam vestidos ou insistiam que frequentasse as aulas de balé. Por conta própria, começou a tomar testosterona há um ano: os pelos cresceram, a voz engrossou. “Agora me sinto muito mais feliz e confortável com meu corpo”, diz Alexandre. Com as mudanças físicas, trocou de colégio para livrar-se de vez do bullying que quase o fez reprovar de ano no ensino médio. A situação irá melhorar para Alexander e outros garotos em situação parecida com a dele com o tratamento hormonal gratuito para pessoas acima dos 16 anos – essa é uma das etapas a caminho da cirurgia de mudança de sexo, que só pode ser realizada a partir dos 18. A medida reafirma o poder de decisão desses jovens e mostra que o Estado é, sim, capaz de tratar o adolescente de hoje em dia como adulto. Exatamente o que está faltando no âmbito penal.

Fotos: divulgação; João Castellano/istoé
Fontes: Estatuto da Criança e Adolescente, Código Civil, Departamento de Justiça, Legislação Federal sobre Tabaco, Tribunal Superior Eleitoral, Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e Sociedade Brasileira de Estudos em Sexualidade Humana (SBRASH)
Fotos: Adriano Machado; GUILHERME PUPO

Lição 3 – O testemunho apostólico

Texto bíblico: Gálatas 1.11-24

Texto áureo: 2Timóteo 1.8

Neste estudo, abordaremos um depoimento pessoal de Paulo, o apóstolo dos gentios (Ef 3.8; 1Tm 2.7). Interessa-nos, principalmente, destacar a fonte, a natureza e os desdobramentos desse testemunho apostólico, procurando, assim, estabelecer uma relação com a proclamação da igreja de Cristo, hoje.

A fonte do testemunho apostólico

É muito importante o destaque dado por Paulo à origem de seu apostolado, por dois motivos:

(1) primeiro, para esclarecer que ele não traz uma mensagem nova, mas, simplesmente, passa a mensagem divina adiante. Ao cumprir sua missão, Paulo tornou-se o principal intérprete das profecias messiânicas do Antigo Testamento (1Tm 1.15).

(2) segundo, para defender-se daqueles que procuravam denegrir sua imagem e seu testemunho perante a igreja (Gl 5.11). Esses opositores induziam os gálatas ao erro, movidos por inveja e sentimento faccioso (Gl 5.26). Portanto, ao apelar para a revelação de Jesus Cristo como a fonte do seu testemunho (Gl 1.1,12; 1Co 9.1), o grande mestre cristão desnuda seus opositores. Nenhum deles havia passado pela experiência do encontro com o Salvador e, por essa razão, não andam na verdade do evangelho (Gl 2.5). 

O fator que sobressai no apostolado de Paulo é a graça soberana de Deus por intermédio de Cristo (Gl 1.12,15). A revelação de Jesus causou não apenas a radical conversão de Paulo – pelo abandono da atitude extremista farisaica (At 26.11; Fp 3.4-6) – mas também sua consequente vocação para pregar aos gentios (At 9.15; Gl 1.16).

Nossa fonte de revelação, hoje

O mesmo evangelho da livre graça que fora dado a Paulo, por revelação direta da parte de Jesus Cristo[1], encontra-se disponível à igreja, hoje.

Não nos referimos com isso às revelações especiais que suscitam os apostolados modernos, mas tão somente à revelação do mistério da fé, que é Cristo, esperança da glória (Cl 1.26,27).

Portanto, a fonte divina do testemunho da igreja ao mundo é a palavra da verdade, o evangelho da salvação (Ef 1.13). Por meio das Boas-Novas, descortina-se o eterno propósito divino, pelo sangue de Cristo, de oferecer ao mundo a redenção, segundo a riqueza da sua graça (Ef 1.7-9).

O desvendar do mistério do evangelho, pelo testemunho da pregação, apresenta as implicações seguintes:

• suscita, da parte da igreja, a vigilância em oração com o intuito de encorajar os mensageiros diante da qualquer resistência (Ef 6.18,19; Cl 4.3);

• exige a exposição profética das Sagradas Escrituras e uma resposta de fé da parte dos ouvintes (Rm 16.25,26).

ð  Como podemos intensificar nossa relação com a Bíblia Sagrada, fonte inesgotável de vida e de salvação?

ð  De que maneira podemos estimular a oração pelo pastor e demais pregadores do evangelho na igreja?

A natureza do testemunho apostólico

O que podemos depreender da atividade apostólica em o Novo Testamento? Que significados podem ser extraídos da expressão “apóstolo”?

Dentre os sentidos do termo apóstolo, destacam-se as definições seguintes:

(1)  alguém escolhido para levar uma mensagem;

(2)  alguém enviado por outrem com uma mensagem a transmitir;

(3)  alguém que recebeu uma comissão diretamente de Deus para representá-lo.

Em Gálatas 1.17, Paulo fala dos primeiros apóstolos. Foram homens nomeados e treinados por Jesus para dar continuidade à sua missão redentora (At 1.21.22).  Entre os principais deveres apostólicos estavam a pregação (At 4.33; 1Co 1.17), o ensino (2Pe 3.2; Mc 6.30) e a administração da igreja[2] (At 4.34-37; 15.6,22; 16.4).

O evento que desencadeia o testemunho apostólico é o encontro com o Senhor ressurreto (1Co 15.6,7) – fato, inclusive, alegado por Paulo (1Co 15.8). A ênfase dada a essa tarefa testemunhal leva Paulo a designar alguns de seus cooperadores como apóstolos[3], não como termo técnico, mas como “mensageiros autorizados do evangelho” (2Co 8.23; Fp 2.25; Rm 16.7).

ð  Quais os desdobramentos da ressurreição do Senhor Jesus para o testemunho cristão? (Rm 1.4; 1Pe 1.3)

Nosso testemunho, hoje

No Brasil, em anos recentes, o termo apóstolo vem sendo retomado por grupos neopentecostais de diferentes denominações. Essas instituições alegam que seus apóstolos – e apóstolas – pertencem à mesma linha sucessória que se desenvolveu nos primórdios da igreja primitiva. Afirmam, também, que seu ministério é resgatar para a igreja a sua verdadeira vocação e missão, a partir do que denominam “um genuíno mover de Deus”[4].

Nós, batistas, não cremos nesse conceito caricato de uma igreja que precisa ser resgatada. Ela é – e continuará sendo – coluna e esteio da verdade (1Tm 3.15b). Seu resgate deu-se pelo sacrifício eficaz de Jesus, na cruz (Mc 10.45).

Também não cremos em sucessão apostólica, pois não foi essa a ênfase de Jesus, ao indicar aqueles que dariam continuidade à sua missão. Os apóstolos foram escolhidos para salvaguardar a mensagem do evangelho autêntico. Neste anúncio, eles transmitiram, da parte de Deus e de seu Filho Jesus, o testemunho que deu forma e dinâmica ao corpo de Cristo (1Co 15.22).

ð  Qual tem sido a ênfase dos ministérios eclesiásticos em nossos dias? Tem-se enfatizado a mensagem, ou o mensageiro? O conteúdo evangélico, ou estratagemas humanos?

A confirmação do testemunho apostólico

Demonstrações de poder e grandes sinais seguiram os atos dos apóstolos de Jesus. Esses milagres incluíam a expulsão de demônios e a cura de enfermos, sempre acompanhando a pregação do evangelho (At 2.43; 2Co12.12; Hb 2.3b,4). Dessa forma, confirmava-se diante de todos a realidade da comissão divina.

Em Gálatas, entretanto, o apostolado de Paulo ressalta outros dois fatores comprobatórios da validade de seu testemunho, os quais passamos a considerar:

1) Sua nova vida em Cristo, confirmada pelos demais cristãos

O ponto de partida para testemunho do evangelho de Cristo é a cidade de Jerusalém, que constituía a base do culto judaico e o berço da igreja cristã. Nessa cidade, Paulo relata seu encontro com os apóstolos Pedro e Tiago, o irmão do Senhor (Gl 1.18,19), e afirma que se deu a conhecer aos cristãos que ali viviam (Gl 1.22). Sua reputação como pregador do evangelho havia se espalhado rapidamente e a igreja glorificava a Deus por esse redirecionamento (Gl 1.24).

Quando “aprouve a Deus” (Gl 1.15a), o perseguidor passou a ser perseguido; o destruidor de vidas passou a edificá-las (Gl 1.23). Todos reconheceram a mudança na vida do mais voraz perseguidor da igreja, pois, em favor da salvação pela graça, Paulo abriu mão de tudo por amor a Jesus Cristo (Fp 3.8). Essa é a mais importante evidência na vida de um pregador.

2) As vidas transformadas, em decorrência da sua pregação

Paulo esperava que sua conversão fosse um paradigma para os cristãos da Galácia (Gl 4.12), pois a segunda evidência que confirma seu testemunho apostólico é a transformação na vida dos ouvintes da mensagem cristã.

Dentre os muito exemplos bíblicos, dois sobressaem:

• a vida de Tito, companheiro de Paulo e seu filho na fé, que é descrito por ele como “o irmão cujo louvor no evangelho está espalhado por todas as igrejas” (2 Co 8.18);

• os cristãos da igreja em Corinto. Paulo ressalta que os efeitos da pregação ali demonstram, conclusivamente, a validade da mensagem que lhes fora pregada (2Co 1.6).

ð  O impacto deixado por Cristo em nossa vida é perceptível à sociedade?

Conselhos úteis

A igreja não reproduz apóstolos, simplesmente permanece fiel à doutrina apostólica (At 2.42; Tt 1.9), a fim de oferecer ao mundo o testemunho de Deus (At 4.33; 1Co 2.1). Assim é que os discípulos de Jesus tornam-se embaixadores de Cristo (2Co 5.20a) e, dessa forma, cumprem com autenticidade sua vocação missionária (1Pe 2.9).

Não devemos e não podemos nos envergonhar do testemunho do Senhor, apesar das provas e tribulações deste mundo. Pelo contrário, estimulados pelo poder do Espírito, lutemos em favor do evangelho e ofereçamos um modelo digno de ser seguido, para a honra e glória do nosso Deus (2Tm 1.8).

---

[1] GUNDRY, Robert H. Panorama do Novo Testamento. São Paulo: Vida Nova, 1981, p. 293

[2] HARRISON, E.F. Artigo Apóstolo, apostolado. (in: Enciclopédia histórico-teológica da igreja cristã. São Paulo: Vida Nova, 1993, Vol. I, p. 103).

[3] O termo grego traduzido como mensageiros em 2Coríntios 8.23 e Filipenses 2.25 é apóstolos.

[4] WWW.cieab.com.br/2011/br/biografia.php

Cristo: assunto central no culto

Cristo: assunto central no culto

Texto Bíblico: 1Coríntios 3.1-23

Introdução

Fanny Jane Crosby, ao compor a letra do hino 547 do Hinário Para o Culto Cristão, registrou:

“Sabeis falar de tudo que neste mundo há,

 mas não dizeis palavras de Deus que tudo dá?

“Falamos do mau tempo, do frio e do calor.

Oh, bem melhor seria falar do Salvador!”.

E prosseguiu, exortando:

“Irmãos, irmãos, falemos de nosso Salvador”.

O principal assunto da igreja é Cristo. Ele é a Boa-Nova para a humanidade (Lucas 2.10,11). Fora dele, não há igreja; pois igreja é uma comunidade de pessoas regeneradas por Cristo, biblicamente batizadas e comprometidas em segui-lo, imitando-o em pensamentos, palavras, ações e atitudes. Simplificando, igreja é um grupo de pessoas que querem ser como Cristo.

É preocupante que numa igreja outros assuntos ganhem mais evidência que Cristo. É um sinal de afastamento da missão, o que requer retorno à santidade. Qualquer voz que tente competir com a de Cristo deve ser refutada.

Em diversos momentos na história da igreja cristã surgiram falsas vozes, buscando encontrar espaço entre os servos de Cristo, promovendo ensinos daninhos à fé verdadeira: “Mas entre o povo também houve falsos profetas, assim como entre vós haverá falsos mestres. Às ocultas, introduzirão heresias destruidoras, negando até o Senhor que os resgatou e trazendo sobre si mesmos repentina destruição” (2Pedro 2.1).

Uma igreja ocupada com Cristo saberá discernir entre o que é bíblico e o que é vã filosofia humana (Colossenses 2.8). A recomendação divina é clara: “Já que fostes ressuscitados com Cristo, buscai as coisas de cima, onde Cristo está assentado à direita de Deus. Pensai nas coisas de cima e não nas que são da terra; pois morreste, e a vossa vida está escondida com Cristo em Deus” (Colossenses 3.1-3).

O próprio Jesus, após libertar o gadareno da opressão maligna, o “ocupou” com o assunto mais importante para um cristão: “Volta para a tua casa e conta tudo o que Deus te fez. E ele foi, aunciando por toda a cidade tudo quanto Jesus lhe havia feito” (Lucas 8.39).

Se Cristo é assunto que não se esgota nem fica ultrapassado, que a igreja viva, pense, imite, siga e fale de Cristo. E que esse estilo de vida em Cristo ganhe visibilidade no culto, individual e coletivo.

1. Culto à personalidade

Lamentavelmente, o “culto à personalidade” não é apenas uma estratégia dos políticos em campanhas eleitorais. Numa definição simples, “o culto de personalidade ou culto à personalidade é uma estratégia de propaganda política baseada na exaltação das virtudes – reais e/ou supostas – do governante, bem como da divulgação positivista de sua figura. Cultos de personalidade são frequentemente encontrados em ditaduras, embora também existam em democracias” (Fonte: Wikipédia).

Sabemos que Deus reprova cabalmente a prática da idolatria. O perigo é pensarmos em idolatria somente em relação às imagens e descuidarmos da idolatria de pessoas, até porque o conceito de idolatria não se resume aos cultos pagãos. Idolatria é toda e qualquer honraria e veneração a alguma coisa ou a alguém no lugar de Deus.

Quando Cristo deixa de ser o assunto central no culto, fatalmente a idolatria entrará em cena. Cultuar é adorar e, se Deus não é o adorado, alguém ou alguma outra coisa o será.

Temos de tomar cuidado para não competirmos com a glória que é exclusivamente de Deus. Há pessoas que se julgam tão importantes, que chegam a pensar que são indispensáveis para a qualidade do culto na sua igreja.

Há também o erro de só ir ao culto se o pastor fulano pregar, se o irmão tal cantar, etc. Será que isso não pode ser uma espécie de idolatria, de culto à personalidade?

Está na moda, mais do que nunca, o “pastor pop star”. São estrelas, artistas, hipócritas, menos pastores de verdade. São falsificadores da fé, que levam as pessoas a se curvarem diante deles, a engordarem suas contas bancárias, menos a se arrependerem dos seus pecados e confessarem a Cristo como Salvador e Senhor.

Às vezes, pensamos que isso está longe de nós e que somos inatingíveis. Pensar assim é andar à beira do precipício. Temos de nos vigiar constantemente e pedir a Deus que nos livre da assimilação do erro da autoidolatria.

2. Culto ao mercado

Assim como a idolatria, o culto ao mercado é um grande estrago para a igreja. O que queremos dizer com “culto ao mercado”? É abrirmos mão de nossos princípios para “comprar” o que está na moda, o que todo mundo faz, mesmo que seja contrário ao que cremos.

Exemplificando: uma determinada música está caindo na graça do povo, mas a sua letra contraria o que cremos e, mesmo assim, a cantamos, só para “estar na moda”, para manter o culto da igreja “atualizado” com o que está “bombando” no mercado gospel. Isso não acontece só com a música, é claro.

Não podemos esquecer a exortação bíblica: “não acompanhe a maioria para fazer o mal” (Êxodo 23.2).

Contextualizar o culto é preciso, mas isso não significa banalização de princípios em busca de sucesso e de falso crescimento. Nem tudo o que está no mercado é “produto” apropriado.

  

3. Fundamento do culto

No texto bíblico de referência para esta lição, encontramos o ensinamento paulino sobre a carnalidade, que causa divisões na igreja. Ele repreendeu os sintomas da “espiritualidade infantil” dos coríntios, que não podiam tolerar verdades espirituais mais profundas, pois ainda careciam de conhecimento dos fundamentos básicos da fé.

Os coríntios competiam entre si, tentando mostrar superioridade e exaltando determinados pregadores, aliando-se a um e a outro, criando partidos rivais. Eles pensavam que eram sábios (1Coríntios 3.18), grandes conhecedores e cheios de espiritualidade. Estavam cegos para as suas verdadeiras necessidades espirituais.

Paulo ensinou a inferioridade dos pregadores em relação a Cristo, pois são simplesmente servidores daquele que faz a obra crescer. Também deixa claro que nenhum cristão precisa “reivindicar” nada, porque Deus nos deu todas as coisas em Cristo.

A igreja é o edifício de Deus, tendo Cristo como fundamento. Paulo instrui que Cristo é o “material” exclusivo para a fundação. Noutras palavras, Cristo é o próprio fundamento, o alicerce (3.11).

Somos cooperadores na construção sobre o fundamento, que é Cristo, até porque nós mesmos estamos edificados nele. Não devemos fazer parte do grupo daqueles que tentam, frustradamente, destruir o fundamento com falsos ensinos.

O fundamento para o culto é Cristo. Qualquer celebração edificada fora dele ruirá. Se Cristo não for o foco, não for o centro, o culto será falso.

Para pensar e agir

Somos cristãos porque assumimos um compromisso com Cristo. Como casa edificada na rocha, somos igreja edificada em Cristo (Mateus 7.24-29). Não dependemos de circunstâncias para a firmeza na fé, porque a firmamos em Cristo, e Cristo não é circunstancial e temporal, como nós. Ele é eterno, suficiente e perfeito.

Partindo desse pressuposto evidenciado pela Palavra de Deus e comprovado no dia a dia da igreja, atentemos para alguns detalhes que fazem toda a diferença:

·         Cristo é o ponto de partida e de chegada. Lembremos que “todas as coisas são dele, por ele e para ele” (Romanos 11.36). Cristo não é pretexto para o culto, e sim o assunto principal.

·         Culto não é palco para lançamento de celebridades. Só há uma pessoa em evidência na celebração, e se chama Cristo Jesus. Essa afirmação não pode ser apenas retórica. Estamos todos abaixo de Jesus e em igualdade entre nós. Essa ideia de “supercrente”, de “guro espiritual” não combina com as nossas doutrinas neotestamentárias. O sacerdócio universal de todos os crentes deve ser constantemente relembrado. Noutras palavras, todos temos livre acesso a Deus por meio de Jesus, único e suficiente mediador.

·         Piedade e compromisso com a excelência são fundamentais. A piedade nos leva a uma postura de servo, com humildade e profundo respeito às coisas de Deus. Junto à piedade, precisa estar o compromisso com a excelência, porque ser humilde não é sinônimo de aceitar que o culto aconteça de qualquer maneira. Deus merece o melhor, sempre. A cada culto, a igreja precisa demonstrar mais qualidade. O discurso de que determinada programação não ficou boa, mas deixa assim mesmo porque é para Deus não é correto. Temos de buscar a excelência em todo o tempo.

Leituras Diárias

Segunda: Salmos 110 e 111

Terça: Salmos 112 e 113

Quarta: Salmos 114 e 115

Quinta: Salmos 116, 117 e 118

Sexta: Salmo 119.1-32

Sábado: Salmo 119.33-64

Domingo: Salmo 119.65-96